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Por Serg Smigg

Com a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o projeto segue para análise nas demais comissões da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado em todas as etapas, poderá representar um avanço importante na estruturação de políticas públicas voltadas ao cuidado de idosos e pessoas em situação de dependência.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3367/25, que propõe alterações significativas na Política Nacional de Cuidados, com foco na formação e valorização dos cuidadores de pessoas idosas. A proposta, de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE), explicita a obrigação do poder público em promover ações contínuas de capacitação para profissionais e voluntários que atuam nesse segmento.

Formação e qualificação como prioridade

O texto aprovado determina que o Estado deve garantir formação, capacitação e qualificação continuada para cuidadores de idosos, reconhecendo tanto os profissionais remunerados quanto os voluntários. A medida busca assegurar que esses trabalhadores estejam preparados para lidar com as complexidades do cuidado, respeitando os direitos e a dignidade das pessoas assistidas.

Segundo o relator da proposta, deputado Coronel Meira, o projeto visa “proteger a pessoa idosa e valorizar o trabalho dos cuidadores”, destacando que a atuação desses profissionais é essencial para o bem-estar da população envelhecida.

Reconhecimento e valorização da profissão

Além da capacitação, o PL 3367/25 também reforça a importância da valorização social e profissional dos cuidadores. A proposta reconhece que o cuidado é uma atividade que exige preparo técnico, sensibilidade e responsabilidade, e que deve ser tratada como uma política pública estratégica diante do envelhecimento acelerado da população brasileira.

A iniciativa dialoga com outras propostas em tramitação, como o acréscimo de 25% no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas que dependem de cuidadores, ampliando a autonomia financeira dos assistidos e reconhecendo o papel fundamental desses profissionais na assistência social.

Envelhecimento populacional exige ação urgente

Dados recentes do IBGE indicam que o Brasil enfrenta um ritmo recorde de envelhecimento populacional. A população idosa deve dobrar nos próximos 25 anos, e a redução da taxa de fecundidade já projeta uma diminuição populacional a partir de 2042. Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul devem começar a perder habitantes já em 2027.

Esse cenário foi tema da redação do ENEM 2025, que abordou as “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”, destacando os desafios relacionados à inclusão, saúde, trabalho e combate ao etarismo. O envelhecimento acelerado também tem impacto direto na saúde pública, com aumento de doenças crônicas, neurológicas e oncológicas entre idosos.

Próximos passos na tramitação

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Fontes: Agência Câmara de Notícias Partido Liberal UAI Notícias