O governo federal regulamentou em 2025 o programa Cuidar com Respeito, parte da Política Nacional de Cuidados, que integra o plano Brasil que Cuida. A iniciativa busca reconhecer o cuidado como um direito humano essencial e como responsabilidade pública, não apenas familiar.
Com investimento previsto de R$ 24,9 bilhões entre 2024 e 2027, o programa pretende estruturar políticas voltadas a idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade, além de valorizar os profissionais que atuam na área.
Origem e regulamentação
O programa foi instituído pela Lei nº 15.069/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 12.562/2025. A coordenação operacional está a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social – MDS, em parceria com o Ministério das Mulheres e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC.
Objetivos principais
O cômputo geral doso objetivos do programa é garantir direitos de quem necessita de atenção especial e de quem oferece tal atenção. Desta forma, pretende-se compatibilizar trabalho e família, permitindo que pessoas conciliem emprego, estudo e responsabilidades de cuidado.
Busca-se também valorizar o trabalho do cuidador/cuidadora, valorizando o esse trabalho, remunerado ou não, com formação continuada e reconhecimento social.
Outro interesse do programa Cuidar com Respeito é combater desigualdades estruturais, como sobrecarga das mulheres, racismo, capacitismo e idadismo. Além disso, vai promover autocuidado incentivando práticas de saúde e bem-estar.
Aliás, a página do Instagram da Leme Home Care é rica em dicas e sugestões de bem-estar para cuidadores e assistidos. Dessa maneira, tem-se que a empresa está alinhada com o programa Cuidar com Respeito desde sua fundação.
Estrutura de investimentos
Os recursos serão distribuídos em cinco eixos:
- Garantia de direitos para quem cuida e quem é cuidado
- Compatibilização entre trabalho e família
- Trabalho decente para cuidadoras e cuidadores
- Reconhecimento cultural do cuidado
- Governança e gestão do plano
O que dizem os especialistas
A gerontóloga Dra. Helena Prado, da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, afirma que o programa representa mudança cultural:
“O cuidado deixa de ser visto como obrigação privada e passa a ser reconhecido como política pública. Isso é fundamental para enfrentar o idadismo e garantir dignidade às pessoas idosas.”
O psicólogo Rafael Moura, especialista em apoio a cuidadores, destaca o impacto na saúde mental:
“Ao oferecer suporte e capacitação, o programa reduz a sobrecarga emocional e melhora a qualidade do atendimento.”
Impacto esperado
Os idealizadores do programa têm expectativa de que idosos e pessoas com deficiência venham a ter acesso ampliado a serviços de cuidado domiciliar e comunitário. Além disso, cuidadores familiares receberão suporte e capacitação e trabalhadores do cuidado terão maior proteção social e trabalhista.
Outro impacto esperado é que a sociedade seja chamada a compartilhar responsabilidades, reduzindo a sobrecarga sobre mulheres e famílias de baixa renda.
O Cuidar com Respeito inaugura uma nova etapa na política social brasileira. Ao reconhecer o cuidado como direito coletivo, o programa busca enfrentar desigualdades históricas e promover dignidade para quem envelhece ou vive com necessidades especiais.
Para empresas de home care, como a Leme Home Care, a iniciativa reforça a importância da humanização do atendimento e da valorização dos profissionais que dedicam sua vida ao cuidado.
E você, acredita que o cuidado deve ser tratado como política pública essencial? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe dessa discussão.
LEME ASSESSORIA 
Deixe um comentário